Se tem um assunto pendente na legislação brasileira, é a regulamentação dos jogos de azar e dos cassinos. Hoje em dia, dezenas de políticos já estão colocando este assunto em pauta, mas o futura ainda parece incerto.
Afinal de contas, você sabe por que os casinos são proibidos no Brasil? Você sabe como ocorreu a proibição e quais foram os motivos? Será que essa proibição está próxima do fim? Neste artigo você verá os pontos mais importantes deste assunto e terá mais informação sobre o que acontece.
A proibição
A proibição dos jogos de azar no Brasil ocorreu em 1946, e até hoje muitas pessoas se perguntam o motivo. Até mesmo na política atual, várias vezes este assunto toma conta das audiências estaduais e federais.
Durante muito tempo, o Brasil fez parte de uma época que recebeu o nome de “época dourada”. Os casinos promoviam glamour, espetáculos para a população e arrecadavam muito dinheiro.
Mas, mesmo com a época dourada, o Brasil vivenciou a proibição dos casinos e dos jogos de azar. Por quê?
Muitas pessoas ainda se lembram do grande Casino da Urca, no Rio de Janeiro. Foi um casino que viveu muitos momentos de glória e se tornou um lugar reconhecido internacionalmente.
No entanto, em 1946, fechou as portas. Muita gente acredita que esta proibição ocorreu devido a grandes mudanças políticas e sociais que ocorreram no Brasil naquele ano. Dentre as teorias, duas são as principais:
O ex-presidente do Brasil, Dutra, teria motivos claros para definir a proibição. Ele teria proibido em um momento onde o mundo inteiro estaria vivendo consequências da segunda guerra mundial.
Muita gente afirma que essa decisão foi influenciada por diversas personalidades daquela época. Isso mesmo, Dutra teria sido induzido a tomar essa decisão.
Uma dessas personalidades teria sido o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Jayme de barros Câmara junto com sua esposa. Os dois teriam sido responsáveis por veicular uma matéria de jornal no “O Globo”.
Esta matéria teria relacionado os casinos como uma “fábrica de vícios e de crimes”. Então, no dia 30 de abril de 46, 71 casinos foram fechados no Brasil.
E nos dias de hoje, por que essa proibição se mantém?
Em 1993, os bingos terem sidos liberados para arrecadação de dinheiro para instituições esportivas. Mesmo assim, em 2004, o então presidente Lula recuou com as regulamentações de casinos. O motivo foi que um assessor da Casa Civil estava sendo acusado de receber propinas do meio.
Carlinhos Cachoeira, o assessor, era conhecido como um dos empresários dos jogos de azar. Isso fez com que a opinião pública sobre casinos prejudicasse e muito a liberação. Lula teve que recuar. Mesmo tendo um projeto em pauta no senado, para acalmar a população, o então presidente vetou a liberação.
No ano de 2018, em novembro, a pauta voltou a ser debatida no governo. Novamente, a regulamentação estava próxima de acontecer. Após meses de debate e finalmente o assunto ter chegado ao presidente Michel Temer, o suspense tomou conta do setor.
Mas, em fevereiro de 2019, o atual presidente Bolsonaro fez uma declaração que colocou um balde de agua fria. Bolsonaro afirmou que deixaria a questão nas mãos do Legislativo e da AGU. Agora, por mais que o atual presidente tenha dado sinal verde, o Legislativo e a AGU estão cuidando do caso.
Recentemente, em entrevista, o advogado da Advocacia geral da União, André Mendonça deixou o recado que já era esperado. André afirmou que os jogos de azar são a porta de entrada para a lavagem de dinheiro. Também afirmou que promovem atividades ilícitas e ocultação de patrimônio. Outro aspecto citado foi o vício.
Previsões para um futuro recente
Quando Jair Bolsonaro afirmou que estava colocando o caso nas mãos de outros setores, a possibilidade de legalização foi minimizada. Como visto anteriormente, a posição da AGU é muito clara: Não haverá liberação. O advogado afirmou que a AGU não pretende tornar os casinos lícitos no Brasil.
Sendo assim, para um futuro recente, o setor de casinos não pode se animar. Enquanto a AGU manter este pensamento, a abertura de casinos será proibida no Brasil. No momento, o que resta aos apostadores é ir para outros países faze suas apostas. Ou apostar virtualmente, o que é possível fazer do Brasil.
